Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

TST garante incidência de adicionais em horas extras

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

Dia do advogado: há o que comemorar?

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos